Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Calendário de Marketing DNA Criativo ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o Serviço.

O Serviço é operado pela DNA Criativo, empresa de estrutura de crescimento para marketing, vendas e atendimento.

2. Descrição do Serviço

O Calendário de Marketing DNA Criativo é uma ferramenta digital que disponibiliza:

• Calendário de datas comemorativas, feriados nacionais e causas do mês para os anos de 2026 a 2030.
• Filtros por tipo de data, nicho de mercado e busca textual.
• Funcionalidade de lembretes de datas.
• Informações organizadas por 114 nichos de mercado.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Serviço, incluindo mas não se limitando a textos, dados, organização, seleção e compilação das datas, design, logotipos e código-fonte, é de propriedade exclusiva da DNA Criativo e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis.

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do calendário sem autorização prévia e por escrito da DNA Criativo.
• Utilizar técnicas de scraping, crawling ou qualquer método automatizado para extrair dados do Serviço.
• Criar produtos ou serviços concorrentes baseados no conteúdo do Serviço.
• Remover ou alterar avisos de copyright ou marcas d'água.

O uso pessoal e não comercial do calendário é permitido, desde que mantidos os créditos à DNA Criativo.

4. Uso Permitido

Você pode utilizar o Serviço para:

• Consultar datas comemorativas para planejamento de marketing pessoal ou empresarial.
• Criar lembretes de datas para uso próprio.
• Compartilhar links para o Serviço em redes sociais e materiais de marketing, com crédito à DNA Criativo.

5. Precisão das Informações

As datas disponibilizadas no Serviço são compiladas de fontes oficiais (Governo Federal, Ministério da Saúde, conselhos profissionais e associações setoriais). A DNA Criativo emprega esforços razoáveis para manter a precisão das informações, porém:

• Não garantimos a completude ou atualização em tempo real de todas as datas.
• Datas comemorativas podem variar por região, setor ou decisão de entidades organizadoras.
• Recomendamos verificar datas críticas em fontes oficiais antes de utilizá-las em campanhas.

6. Limitação de Responsabilidade

A DNA Criativo não se responsabiliza por:

• Decisões de negócio tomadas com base nas informações do Serviço.
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço.
• Interrupções temporárias do Serviço por manutenção ou falhas técnicas.
• Imprecisões em datas de eventos de terceiros.

7. Disponibilidade do Serviço

A DNA Criativo não garante disponibilidade ininterrupta do Serviço. Reservamo-nos o direito de suspender, modificar ou encerrar o Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

8. Links para Terceiros

O Serviço pode conter links para sites de terceiros. A DNA Criativo não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.

9. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por aviso no Serviço. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: [email protected]